Direito previdenciário

Quais as mudanças no cálculo da aposentadoria pela nova lei (Reforma da Previdência)?

Além de distanciar o segurado da sua aposentadoria, impondo uma idade mínima, a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n.º 103/2019) mudou drasticamente o cálculo do “salário da aposentadoria” ou, melhor dizendo, a renda mensal do benefício previdenciário. Quer saber como é cálculo agora? Então vamos lá. O primeiro passo é apurar a média aritmética simples dos salários-de-contribuição do segurado. Complicou? …

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5 dúvidas sobre quanto tempo falta para se aposentar

Nosso escritório foca seus esforços para solucionar os problemas que os segurados encontram quando precisam lidar com o INSS e não conseguem o que esperam. Lidamos com clientes com dúvidas todos os dias e observamos que algumas delas se repetem, especialmente quanto a alcançar os requisitos para poder se aposentar. Diante dessa recorrência de dúvidas, …

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É imoral ingressar com ação de cobrança contra o órgão público que trabalhava antes de se aposentar?

É imoral ingressar com ação de cobrança contra o órgão público que trabalhava antes de se aposentar?Para alguns essa resposta é simples e rápida. Para outros, nem tanto. Nem sempre é fácil tomar a decisão de ingressar com ação judicial para cobrança de valores que deveriam ter sido pagos quando o servidor ainda estava “na …

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A Jurisprudência sobre a indenização de licenças-prêmio

O servidor público, que se aposentou e não gozou de licença-prêmio vencida, tem direito a receber esse período “perdido” em dinheiro, ou seja, tem direito a uma indenização financeira por este direito que não foi exercido. Esse foi o tema que abordamos nesse artigo aqui. Essa discussão já foi solucionada há considerável tempo pelo Supremo …

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Licença-prêmio vencidas (e não gozadas) podem ser contadas em dobro para a aposentadoria?

A discussão é antiga e já deveria estar superada, mas o assunto ainda gera questionamentos até hoje, especialmente quando se aproxima o momento da aposentadoria do servidor público. Então, vamos a ele. Os servidores que ingressaram na carreira pública até 1996 adquiriam, a cada cinco anos, o direito a 3 (três) meses de afastamento da …

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4 Dicas Para Ter Sucesso na Aposentadoria

Muitas são as dúvidas sobre como fazer ter sucesso na aposentadoria. Os segurados ficam perdidos com diversas informações na internet. Aqui, pretendemos apresentar algumas dicas que realmente vão lhe gerar valor, poupando tempo e dinheiro para poder “pendurar as chuteiras” com tranquilidade. 1) Faça um requerimento escrito O INSS não exige que se apresente um …

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As 3 respostas que o Planejamento Previdenciário pode trazer

O planejamento Previdenciário é um serviço em que são mapeadas as possibilidades e perspectivas de se receber um benefício do INSS, seja a aposentadoria, benefícios por incapacidade, pensão por morte, salário-maternidade, e outros mais. Há a possibilidade de analisar a realidade atual do segurado para saber qual caminho deve ser seguido. Esse caminho varia de …

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Os 3 principais problemas de se simular sozinho a aposentadoria do INSS pela internet

Em uma pesquisa rápida no Google, é possível encontrar sites que se propõem a fazer um breve cálculo do tempo de contribuição para uma aposentadoria. O próprio site da Previdência Social, o MEU.INSS.gov.br faz isso. Mas como é possível obter uma resposta fácil de uma pergunta que é muito complexa: “COMO, com QUANTO e COMO vou conseguir me …

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O que fazer se o INSS negar seu pedido de aposentadoria?

Para que você entenda melhor o que fazer quando sua aposentadoria for indeferida, vamos começar a pensar sobre o início: o pedido de aposentadoria. O início de um pedido de aposentadoria pode ser feito de duas formas: 1) Ligação para o canal 135, no telefone (Atendimento do INSS); ou 2) Pelo site: meu.inss.gov.br – Portal “MEU INSS”. …

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O que ninguém te conta sobre a Reforma de Previdência

A verdade é uma só: você pode pesquisar, pesquisar e pesquisar, mas a informação, para o seu caso específico só será possível por meio de um “planejamento previdenciário”. Cada pessoa possui uma história diferente da outra. E isso se reflete no cenário previdenciário de cada segurado. O que vale para você, não vale para mim …

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