Todos somos obrigados a pagar o INSS, mês após mês, se exercemos alguma atividade de trabalho. Lidar com o INSS é algo inevitável na vida de qualquer um. Planejar a sua aposentadoria, nesse contexto, se mostra como uma grande vantagem, para não ser pego de surpresa quando mais precisa da Previdência Social.
Nesse sentido, apresentamos abaixo 05 sinais de que você precisa planejar a sua aposentadoria.
Vamos lá!
- Estava próximo(a) de se aposentar mas, com a Reforma, não sabe quando vai chegar esse momento
Há anos você já imaginava quando iria se aposentar, sabia que sua média de contribuições estava indo bem e poderia se aposentar daqui poucos anos. Aí vieram as propostas de mudança no sistema previdenciário. Inicialmente, começou em 2016, no Governo Temer. Com o insucesso dessa proposta, veio o Governo Bolsonaro e propôs outra, que foi aprovada e entrou em vigor em 13/11/2019.
E agora, como fica a sua aposentadoria?
No texto da reforma existem 04 regras de transição para segurados do INSS. E qual delas é a mais vantajosa para o seu caso? Neste ponto é que reside a importância do planejamento previdenciário.
Com todas as informações do segurado, desde os vínculos de emprego e dos salários-de-contribuição informados ao INSS, é possível extrair qual o melhor cenário para a aposentadoria. Trata-se de uma informação com um valor imensurável, que possibilita ao segurado saber quando e com quanto irá se aposentar.
- Perdeu a carteira de trabalho
Embora não pareça, essa situação é comum. E comum também é a ideia de que, por ter ido ao INSS e visto que as contribuições e os vínculos de emprego estão lá registrados, acredita que irá se aposentar só com isso, sem ter que apresentar a carteira perdida.
Não é assim que funciona. Pode parecer um pouco sem lógica isso, mas o fato é que o segurado empregado deve comprovar ao INSS o seu tempo de contribuição. A forma mais comum de se comprovar é com a carteira de trabalho. Na falta dela, existem outras possibilidades de se comprovar.
Seguem alguns exemplos de documentos que substituem a carteira de trabalho:
- Extrato analítico do FGTS;
- Ficha de registro de empregado;
- “Relação Anual de Informações Sociais – RAIS”; e “Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED”.
Tratamos de forma mais detalhada sobre esses documentos neste artigo aqui.
Com o planejamento previdenciário, é possível apurar qual o prejuízo que a carteira de trabalho vai causar no seu pedido de aposentadoria e como contornar esse problema.
- Possui dependentes e é o único(a) provedor(a) do lar
A Previdência Social é um braço da Seguridade Social. Seguridade quer dizer “segurança”. A Previdência, portanto, é uma “segurança social” e pode ser comparada a um seguro de carro, por exemplo. Quando sofremos um acidente, acionamos o seguro para reparar o prejuízo, certo?
O mesmo ocorre com a Previdência Social. Quando sofremos um acidente e ficamos incapacitados para o trabalho, seja de forma temporária ou permanente, teremos direito aos benefícios por incapacidade. E saber o “quanto” será recebido, caso aconteça alguma infelicidade, é algo de extremo valor, pois podemos planejar o futuro e não sermos pegos de surpresa.
O mesmo ocorre quando o segurado ou segurada é o único provedor de uma família. Se essa pessoa morre, seus dependentes terão direito a um benefício chamado pensão por morte. Saber com quanto os seus dependentes poderão contar do INSS, no caso de uma infeliz situação como essa, é de fundamental importância.
- É autônomo(a) ou empresário(a) e possui períodos que não contribuiu
Vamos visualizar a seguinte situação. Você é um empresário ou empresária e trabalha arduamente ao longo de anos e anos. Em conversas com seu contador, teve ciência de que alguns anos estão com pendências de contribuições ao INSS.
Se você consegue comprovar que exercia a atividade de empresário(a) nesses período em que não há contribuição, é possível pedir ao INSS o pagamento dessas parcelas, visando a concessão da sua aposentadoria.
É possível fazer isso com toda a categoria dos segurados contribuintes individuais (autônomos; empresário; e profissionais liberais, por exemplo).
Com o planejamento previdenciário, é possível mapear:
– qual o período que está em aberto;
– quanto terá que ser recolhido em atraso ao INSS;
– quais as condições para fazer isso;
– como essas contribuições vão refletir na renda mensal do benefício previdenciário; e
– quanto será o valor da aposentadoria após o pagamento dessas parcelas.
- Deseja se aposentar no teto do INSS
Você contribuiu há anos para o INSS. Está investindo um dinheiro alto com isso, pagando sua contribuição no teto porque deseja se aposentar no teto.
Contudo, isso não é garantia de uma aposentadoria nesse patamar. O cálculo dos benefícios, especialmente após a Reforma, é complexo e leva em consideração todas ou a maior parte das suas contribuições, desde o início delas. Portanto, todo esse cenário contributivo irá influenciar o valor da sua aposentadoria.
O planejamento previdenciário, neste ponto, se mostra como uma ferramenta fundamental para saber se deve diminuir, aumentar ou manter o valor das contribuições, visando a suas expectativas de aposentadoria para o futuro.
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Autor: Pedro Nicolazzi
Advogado especialista em direito previdenciário