A lei 13.982, de 02/04/2020, criou o “auxílio de 600,00 reais”, também chamado de “auxílio emergencial” ou, ainda, “coronavoucher”, que pode chegar a R$ 1.200,00, dependendo do caso. Sobre ele, explicamos aqui. Na mesma lei, foram previstas situações igualmente emergenciais: para os benefícios por incapacidade (falamos disso aqui); e para o Benefício de Prestação Continuada …
Com a atual crise que estamos iniciando, diversos setores serão afetados, incluindo seguimentos do nosso sistema de Seguridade Social. Em razão disso, em 02/04/2020, foi sancionada a lei n.º 13.982, de 02/04/2020 que, além de criar o auxílio emergencial ou corona-voucher, também trouxe mudanças nas perícias do INSS. Está lendo esse artigo em busca de …
A crise do coronavírus na Previdência Social (INSS) Leia mais »
Diante da crise decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei que institui um benefício emergencial para as pessoas que não podem trabalhar, em um momento em que a restrição de convivência se faz necessária. Pela lei, o nome é auxílio emergencial; popularmente, ele ficou conhecido como “coronavoucher”. Trata-se de …
Tudo o que você precisa saber sobre o auxílio emergencial (“coronavoucher”) Leia mais »
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Trata-se da garantia de um salário-mínimo por mês, sem direito a décimo terceiro. É destinado para pessoas com deficiência e idosos. Para a LOAS, pessoas idosas são aquelas que tem 65 anos ou mais; e pessoa com deficiência: …
Mais pessoas podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC (LOAS) Leia mais »
Hoje vamos tratar sobre o passo posterior à negativa do INSS ao seu pedido de benefício por incapacidade, com enfoque em uma ação judicial. Falaremos sobre o que você deve fazer primeiro; quem você deve procurar; como é o processo todo; e quanto tempo leva. Quando falamos em “perícia negada”, o correto é afirmar que o …
O governo Federal, desde 2016, iniciou medidas para revisar benefícios por incapacidade. A partir disso, começou-se a se observar uma enxurrada de cancelamentos dos benefícios e o aumento dos indeferimentos dos novos pedidos. Nesse contexto, atualmente é comum ver o seu pedido ser negado, justamente naquele momento em que mais se precisa: sem poder trabalhar …
Vale a pena recorrer contra o INSS no caso de perícia negada? Leia mais »
Neste artigo vamos tratar sobre dois pontos muito importantes na perícia médica do INSS. A perícia médica é feita para comprovar algumas situações perante o órgão previdenciário. Como é necessário estabelecer algumas questões do ponto de vista médico, é necessário que o segurado submeta-se a uma avaliação pericial. O foco é a concessão dos benefícios …
Todos somos obrigados a pagar o INSS, mês após mês, se exercemos alguma atividade de trabalho. Lidar com o INSS é algo inevitável na vida de qualquer um. Planejar a sua aposentadoria, nesse contexto, se mostra como uma grande vantagem, para não ser pego de surpresa quando mais precisa da Previdência Social. Nesse sentido, apresentamos …
5 sinais de que você precisa planejar sua aposentadoria Leia mais »
A reforma da previdência está em vigor desde o dia 13/11/2019, quando foi publicada a Emenda Constitucional n.º 103/2019. A partir dessa data, todos os segurados do INSS terão que se adaptar às regras de transição (uma delas explicamos aqui) e à regra geral. Agora, para os segurados que conseguirem comprovar que, até o dia 12/11/2019, preenchiam os requisitos …
As mudanças na Previdência Social também trouxeram alterações no valor das contribuições. Dependendo de como você está enquadrado como segurado do INSS, é possível reduzir o valor da contribuição. Nesse texto, vamos tratar exatamente sobre isso. Existem diferentes formas de se estar vinculado à Previdência Social como segurado. Você pode ser um empregado de uma …
O valor que você paga para o INSS será menor a partir de abril de 2020 Leia mais »