No texto de hoje, vamos falar sobre a como fazer prova de vida no INSS, que é um procedimento determinado pelo INSS para comprovar que o segurado está vivo e pode continuar recebendo o benefício. Além disso, vamos falar como fazer a prova de vida na pandemia.
COMO FUNCIONA A PROVA DE VIDA
Antes de tudo, é importante falar sobre a necessidade de o segurado do INSS provar que está vivo. Qual o sentido nisso?
Fazer prova de vida do INSS é um procedimento que começou em 2012. Existiam muitos casos de fraude no sistema, ou seja, pessoas falecidas que tinham benefícios ativos e com saques regulares.
Em razão disso, foi necessário criar uma forma de impedir isso. A prova de vida do INSS é realizada anualmente na data do aniversário do segurado ou na data de aniversário da concessão do benefício.
Neste último caso, o segurado deve emitir a carta de concessão do benefício. Neste documento consta a informação da data de concessão.
Portanto, é no aniversário do benefício ou do segurado. Quem define isso é a instituição financeira que paga o benefício. Ou seja, é o banco que faz o pagamento e estipula o critério, dentro dessas duas possibilidades.
COMO FAZER A PROVA DE VIDA NO INSS
O procedimento sobre como fazer prova de vida no INSS é ir até a agência do banco, onde o saque do benefício é feito, e apresentar um documento de identidade válido, com foto e fazer a prova de vida do INSS.
Se o segurado não pode comparecer por ter algum impedimento de locomoção, ele ou ela pode constituir um procurador para que o represente na prova de vida do INSS.
Caso o segurado não tenha como constituir um procurador, mas esteja impossibilidade de se locomover até o banco, ele pode solicitar que a prova de vida seja feita no local em que o segurado se encontre.
O mesmo pode ser requerido pelo segurado que tenha mais de 80 anos.
Para ambas essas situações, deverá o segurado requerer que a prova de vida seja feita no local em que se encontra. Isso pode ser feito pelo portal MEU INSS.
A PROVA DE VIDA PARA A PESSOA QUE MORA FORA DO BRASIL
E a pessoa que mora fora do Brasil, como fazer prova de vida no INSS? Nestes casos, é possível fazer por meio de um procurador, como explicamos acima; e também por meio de um formulário. Para ter acesso a ele, basta clicar AQUI.
Esse formulário deve ser apresentado no consulado do país que a pessoa reside, mas ele só será validade se o país for signatário da Convenção de Haia.
Caso o segurado não resida em um desses países, ele pode fazer a prova de vida do INSS por meio de representação consular brasileira (embaixada e consulados), no país em que o segurado reside.
A MELHOR FORMA DE FAZER A PROVA DE VIDA PARA QUEM MORA FORA DO BRASIL
Para todos os efeitos, entendemos que a forma mais prática de se fazer a prova de vida do INSS é constituindo um procurador antes de viajar.
Se a prova de vida do INSS não for realizada dentro do período determinado, o benefício poderá ser suspenso. Passados 06 meses da suspensão, o benefício será cancelado.
Em 2020 surgiu uma outra questão: como fazer a prova de vida na pandemia da COVID-19?
Como medida inicial, em 04/2020, o INSS determinou a suspensão da prova de vida por 120 dias.
Após meses da declaração da pandemia, o INSS apresenta algumas novidades apenas agora: a realização da prova de vida por meio do aplicativo MEU INSS. Pela plataforma, o segurado poderá utilizar a sua digital (biometria) e reconhecimento facial para efetuar a prova de vida no INSS.
Certamente esse será um dos legados positivos da pandemia. Provavelmente, no futuro, não será mais necessário aos segurados comparecerem no banco para fazer a prova de vida do INSS. Basta utilizar a digital ou o reconhecimento facial, por meio do celular, que tudo estará resolvido.
Essa novidade, contudo, ainda não foi efetivada. Está ainda no campo do planejamento, mas, diante da atual situação, sem previsão para reabertura das agências, certamente essa situação logo será apresentada.
CONCLUSÃO
Como podemos observar, a prova de vida é necessária para evitar fraudes junto ao INSS, com o recebimento indevido de benefícios de pessoas que já faleceram.
O procedimento de como fazer prova de vida do INSS deve ser é ir até a agência bancária onde o benefício é pago, munido de um documento de identificação válido, com foto, para poder fazer a prova de vida.
Caso o segurado esteja impossibilidade de fazer a prova de vida do INSS, poderá constituir um procurador para isso ou requerer que a prova de vida seja feita no local em que se encontre. Para este último caso, é necessário um atestado médico que refira a impossibilidade de locomoção do segurado.
Para quem mora fora do país, existem algumas opções diferenciadas, conforme observamos no texto.
E com a pandemia, como fazer a prova de vida no INSS? Inicialmente o INSS determinou a suspensão da prova de vida. Agora, apresenta algumas medidas mais modernas e inovadoras, mas que estão em teste e logo devem entrar em vigor.
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Autor: Pedro Nicolazzi OAB/SC 38.817
Advogado especialista em direito previdenciário