A verdade é uma só: você pode pesquisar, pesquisar e pesquisar, mas a informação, para o seu caso específico só será possível por meio de um “planejamento previdenciário”. Cada pessoa possui uma história diferente da outra. E isso se reflete no cenário previdenciário de cada segurado. O que vale para você, não vale para mim …
O que ninguém te conta sobre a Reforma de Previdência Leia mais »
Os servidores que ingressaram na carreira pública até 1996 adquiriam, a cada cinco anos, o direito a 3 (três) meses de afastamento do trabalho, à título de prêmio pela sua assiduidade ao trabalho. Durante esta licença prêmio mantinham a mesma remuneração do cargo efetivo, conforme art. 87 da Lei 8.112/90, em sua redação original. Descubra …
Como converter licença prêmio não usufruída em dinheiro Leia mais »
O direito é uma ciência, assim como a medicina, a engenharia, a biologia, a matemática. Não à toa, são necessários cinco anos de curso; ao final, deve-se entregar um trabalho de conclusão de curso; e ter uma carga horária mínima com estágios, trabalhos extracurriculares, palestras, audiência e outros. E mesmo depois de concluído o curso, para exercer a advocacia, …
Por que as regras da aposentadoria são tão difíceis? Leia mais »
Mesmo quando a Reforma da Previdência entrar em vigor, ou seja, quando estiver valendo mesmo, os segurados ainda poderão se aposentar pelas regras antigas. O fundamento para isso é a garantia constitucional do direito adquirido. O art. 5º, inc. XXXVI, da nossa Constituição, diz que a lei não poderá predicar o direito adquirido. Mas o …
O Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, conhecido também como “extrato previdenciário” ou “extrato CNIS”, é o principal documento fornecido pelo INSS aos seus segurados. Ele é o ponto de partida para qualquer análise de tempo de contribuição, seja pelo próprio segurado, seja pelo servidor do INSS para conceder uma aposentadoria, ou analisar outro …
CNIS, extrato previdenciário, extrato CNIS: tudo o que você precisa saber Leia mais »
Se você já está aposentado e continuou trabalhando, é possível pedir a transformação do seu benefício em outro, com um valor maior. Essa tese está sendo chamada de reaposentação.Mas não se confunda com a desaposentação, tese rejeitada pelo STF em 10/2016. Essa que vamos tratar aqui é outra. Vamos à explicação. O QUE É A …
O INSS é um órgão público vinculado ao Governo Federal. É estruturado com servidores públicos, os quais ingressam na carreira por meio de concurso público. São milhares de servidores, espalhados por centenas de agências pelo país todo. Como se pode verificar, o INSS tem uma estrutura bastante robusta. O nosso sistema de Previdência Social é …
Porque é tão difícil conseguir informações junto ao INSS? Leia mais »
A previdência social é algo que é previsto em nossa Constituição. A finalidade da Previdência é, mediante contribuição, viabilizar que a pessoa tenha recursos quando estiver inserida em algum tipo de situação, classificada como “risco social”. O risco social pode ser caracterizado pela idade avançada, quando a pessoa não consegue mais “vender” a sua força …
Como ter tranquilidade para conseguir a melhor aposentadoria Leia mais »
Podemos começar esse artigo com uma pergunta: “se existem as agências do INSS, com seus servidores e corpo técnico, qual a necessidade de buscar um escritório de advocacia, especializado em direito previdenciário, para buscar informações?” Primeiramente, vamos falar do INSS. Eles possuem, sim, um corpo técnico qualificado; possuem, também, servidores inteligentes e capacitados para dar …
No início de 2018, o INSS disponibilizou no portal “MEU INSS” uma ferramenta para cálculo do tempo de contribuição do segurado. Diante de tal possibilidade, muitas pessoas estão confiando cegamente na ferramenta, sem levar em consideração a existência de algumas variáveis, as quais iremos expor agora, e que prejudicam o objetivo das pessoas: saber exatamente …
A calculadora do tempo de contribuição do “MEU INSS” Leia mais »