Vamos tratar neste texto sobre uma recente decisão do STF que viabiliza a revisão dos aposentados e pensionistas do INSS: o cálculo da revisão da vida toda.
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É comum as aposentadorias perderem o seu poder de compra com o passar dos anos. Sempre se ouve aquela afirmação: “me aposentei com 7 salários-mínimos, mas agora recebo apenas 2”. Então, como melhorar sua aposentadoria?
Por algumas, isso acaba ocorrendo. É inevitável. Uma hora a aposentadoria não valerá a mesma coisa que valia quando foi concedida.
No entanto, existem possibilidades de se melhorar a aposentadoria. No direito previdenciário, vez ou outra surge uma tese de revisão. Isso é fruto do trabalho de advogados e outros operadores do direito, que estudam as leis e encontram interpretações que se constituem em direitos dos aposentados e pensionistas.
Temos uma quantidade significativa de teses de revisão para melhorar a aposentadoria. Não temos como tratar sobre todas aqui, então vamos focar em uma bem interessante e que está sendo bem comentada: a revisão da vida toda.
O cálculo da revisão da vida toda pode aumentar substancialmente o valor do seu benefício mensal.
Esses nomes de teses de ações são engraçados. Na tentativa de se popularizar a ação, ela ganha um nome. De qualquer forma, a ideia da revisão da vida toda é ampliar o período de cálculo utilizado para compor o valor das aposentadorias.
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Como funciona a revisão da vida toda?
Quando você pediu a sua aposentadoria, o cálculo levou em consideração apenas os salários posteriores a julho de 1994. Os salários anteriores foram desconsiderados. Por isso a importância do cálculo da revisão da vida toda.
Mas por que isso ocorreu?
Porque foi em 07/1994 que o Plano Real se efetivou e a economia se estabilizou. Daí que se presumiu serem os salários posteriores a 07/1994 mais vantajosos para os segurados. Por isso a lei determinou que o cálculo da aposentadoria utilizasse apenas os salários posteriores a essa data.
Mas com o cálculo da revisão da vida toda é possível ver se haverá vantagem coma revisão. Para saber mais sobre o cálculo, clique AQUI.
Acontece que muitos aposentados perderam com isso
E esse pode ser o seu caso. Para saber mais, clique AQUI.
Se você começar a puxar pela memória e lembrar que o seu salário “valia mais” antes de 07/1994, ou seja, que o seu padrão de vida era melhor naquele período, então é o caso de buscar mais informações sobre o cálculo da sua aposentadoria, para saber se cabe o cálculo da revisão da vida toda.
Se você foi bancário ou empregado público, essa é uma pista de que você possa ter direito à revisão da vida toda e melhorar a aposentadoria. Mas, de qualquer forma, será necessário o cálculo da revisão da vida toda antes de qualquer coisa.
Como saber se tem o direito
Você deve ter cuidado para pedir a revisão. Antes disso, é necessário fazer o cálculo da revisão da vida toda, incluir os salários anteriores a julho/1994, para verificar se realmente vai melhorar a aposentadoria com a revisão. Caso contrário, você vai perder tempo e dinheiro.
Portanto, tem que primeiro fazer o cálculo da revisão da vida toda e planejar a possibilidade de pedir a revisão.
Para fazer a simulação clique AQUI.
O cálculo da Revisão da Vida Toda
- Ter acesso ao MEU INSS (para acessar, clique AQUI);
- Estar aposentado(a) ou ser pensionista do INSS.
Apenas com isso é possível fazer o cálculo da revisão da vida toda.
Se você tiver dúvidas de como fazer o cálculo para verificar a possibilidade de revisão para melhorar a aposentadoria, nós podemos te ajudar, basta clicar AQUI.
Como pedir a revisão?
Feito o cálculo da revisão da vida toda e constatado que você terá uma aposentadoria ou pensão mais gorda com a revisão, então é o caso de entrar com uma ação judicial.
Essa é a única maneira de pedir a revisão e melhorar a aposentadoria, pois o INSS não aceita esse tipo de pedido.
Você pode cobrar as diferenças, entre a aposentadoria atual e a aposentadoria revisada, dos últimos 05 anos. Dependendo do seu caso, o valor pode superar cinco dígitos.
Portanto, é o caso de avaliar e ter uma noção do seu caso, para poder decidir se vai ou não entrar com essa ação.
Para realizar o cálculo da revisão da vida toda: clique AQUI.
Conclusão
O cálculo da revisão da vida toda é uma saída para você que se questiona em como melhorar sua aposentadoria, que perdeu seu valor durante o tempo.
Você precisa fazer o cálculo antes de qualquer coisa e ver se realmente terá vantagem ao incluir os salários anteriores a julho/1994. Constatado o direito, é o caso de entrar com a ação.
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Autor: Pedro Nicolazzi OAB/SC 38.817
Advogado especialista em direito previdenciário