O que fazer se o INSS negar seu pedido de aposentadoria?

Para que você entenda melhor o que fazer quando sua aposentadoria for indeferida, vamos começar a pensar sobre o início: o pedido de aposentadoria. O início de um pedido de aposentadoria pode ser feito de duas formas:

1) Ligação para o canal 135, no telefone (Atendimento do INSS); ou

2) Pelo site: meu.inss.gov.br – Portal “MEU INSS”.

PELO 135

A primeira possibilidade é um contato telefônico. Você liga para o número 135 e seleciona as opções indicadas, de acordo com o benefício que você deseja solicitar. Feita a ligação e depois de conversar com um atendente do INSS, este vai agendar uma data de protocolo para que você vá até o INSS com os documentos.

No dia e horário marcado, você vai levar toda a documentação necessária para análise do pedido de aposentadoria:

• Carteiras de trabalho;
• Carnês do INSS;
• Se empresário: contratos sociais das empresas; recibos de pró-labore; declaração de imposto de renda;
• Documento de identidade com foto (RG, CNH, Carteira profissional);
• Comprovante de residência atualizado;
• CPF;
• E outros documentos que entender sejam relevantes ao seu caso (comprovação de tempo especial e tempo rural, por exemplo).

Se o seu caso tem alguma situação mais específica e que mereça destaque, recomendamos que seja feito um requerimento escrito, explicando os detalhes do seu caso. Isso facilita para que o servidor do INSS, quando for analisar o seu pedido, possa ter clareza sobre o que você deseja para sua aposentadoria.

Como falamos ali em cima, além dessa modalidade, de ligar para o INSS e agendar uma data para levar os documentos, você tem a opção de fazer o pedido de aposentadoria pelo site meu.inss.gov.br. LINK

PELO MEU INSS

Basta acessar meu INSS. Após, você deve se logar no sistema com seu CPF e senha. Caso você não tenha a senha do portal MEU INSS seguir os seguintes passos:

1) Acessar meu.inss.gov.br
2) Clicar no canto superior direito “ENTRAR”;
3) Depois, clicar em “LOGIN”;
4) Caso você não tenha uma conta criada, ao invés de digitar o CPF, clique logo abaixo em “Crie sua conta”;
5) Após, é só seguir os passos, responder algumas perguntas, e o sistema vai gerar uma senha provisória.
6) Com essa senha, você poderá ter acesso ao portal do MEU INSS;
7) Após isso, siga os passos “1” a “3” novamente, mas, ao invés de clicar em “criar sua conta”, digite seu CPF e coloque a senha provisória;
8) O INSS vai solicitar que você crie uma senha permanente. Basta seguir os passos, criar sua senha particular e pronto.

Feito isso e com acesso ao MEU INSS, faça o seguinte:

1) no menu esquerdo, clique em “Agendamentos/requerimentos”;
2) depois, no canto inferior direito, clique em “NOVO REQUERIMENTO”;
3) escreva a modalidade da sua aposentadoria, clique nela e siga os passos para protocolar o seu pedido de aposentadoria.

Se você tem familiaridade com computador e internet, sugerimos que esta seja a modalidade escolhida. A tramitação é mais rápida e o protocolo é feito na hora, ou seja, seu pedido de aposentadoria é encaminhado, na mesma hora, para um servidor do INSS, que irá analisar o seu pedido de aposentadoria.

A grande diferença dessa modalidade é que você tem que ter os documentos digitalizados no seu computador ou celular. Todos os documentos que listamos acima devem ser digitalizados e anexados no sistema do MEU INSS.

Quando a análise terminar, o INSS irá proferir uma decisão concedendo ou indeferindo o seu pedido. Essa decisão será enviada por correspondência. Portanto, é importante manter atualizado seus dados cadastrais no INSS.

O QUE FAZER SE O PEDIDO FOR NEGADO

Se o INSS negou a concessão de sua aposentadoria, a primeira coisa é solicitar a cópia do seu processo de aposentadoria. Esse pedido, agora, é feito exclusivamente pela internet, pelo site meu.inss.gov.br

Ao acessar a plataforma, faça o seu login ou cadastre-se para ter acesso, no MENU da lateral esquerda, clique em “Agendamentos/Requerimentos”, selecione a opção “NOVO REQUERIMENTO” no canto inferior direito, e escreva no campo de busca: “cópia”. Será a primeira opção. Para fazer o agendamento, você precisará do número do benefício. Ele na carta do INSS que você recebeu em casa.

Feito isso, é necessário fazer algo que não é muito simples. Você deve fazer uma simulação do ato de concessão da aposentadoria. Ou seja, você deve seguir o passo-a-passo do INSS para saber o “porquê”, o motivo pelo qual o seu pedido de aposentadoria foi negado.

Neste ponto a situação começa a varias. Nenhum caso é idêntico ao outro. Os segurados têm histórias diferentes, vidas profissionais diferentes e esses “detalhes” fazer a diferença para identificar o que pode ser feito caso o INSS negue a concessão de sua aposentadoria.

Resumidamente, é necessário simular o ato de concessão. Feito isso, fica fácil saber o que deve ser feito. De uma maneira geral, o segurado tem duas opções:

1) recorrer administrativamente (para esta opção, criamos um artigo exclusive, que conta com um modelo de recurso para você baixar)

2) Contratar um advogado e ingressar com uma ação.

Novamente temos que ressaltar. De nada adianta optar por um ou por outro. Antes de qualquer atitude, é necessário fazer uma simulação do ato de concessão da aposentadoria, para saber se a decisão do INSS está correta ou não.

A partir disso é que você vai decidir se vai recorrer administrativamente; entrar com uma ação; ou fazer as duas coisas ao mesmo tempo.

Se você deseja simular o ato de concessão de sua aposentadoria, clique aqui para falar com nossos advogados.

Autor: Pedro Nicolazzi
Advogado especialista em direito previdenciário