4 dicas para ter sucesso no seu pedido de aposentadoria

Muitas são as dúvidas sobre como fazer um pedido de aposentadoria. Os segurados ficam perdidos com diversas informações na internet. Aqui, pretendemos apresentar algumas dicas que realmente vão lhe gerar valor, poupando tempo e dinheiro para poder “pendurar as chuteiras” com tranquilidade.

1) Faça um requerimento escrito
O INSS não exige que se apresente um requerimento escrito para o pedido de aposentadoria. A obrigação é para apresentar a documentação necessária para que o INSS possa avaliar o seu caso.

No entanto, temos que pensar o seguinte: o seu pedido de aposentadoria vai chegar na mesa de um servidor que pode estar exausto, após um dia longo de trabalho. Pode ser que ele esteja impaciente ou preocupado com alguma questão particular.

Mas se você apresentar um pedido de aposentadoria escrito, com as informações necessárias sobre o seu caso e os detalhes para os quais o servidor deve prestar mais atenção, você pode aumentar as chances do seu pedido. Você vai facilitar o trabalho do servidor, aumentando as chances de concessão.

Vamos supor que você tenha um tempo de atividade rural, que pode ser contado como tempo de contribuição para a aposentadoria. Você junta toda a documentação, mas não relata nada sobre isso.

Com um requerimento escrito, você pode conseguir chamar a atenção para determinados documentos, demonstrando a conexão entre as informações que existem entre eles e, assim, facilitar o entendimento do seu caso para o INSS.

Portanto, dentro do possível, instrua o pedido de aposentadoria com um requerimento escrito.

2) Organização dos documentos

A organização dos documentos é outro ponto crucial. É mais importante do que a dica anterior.

Se pedido for feito pela internet (e melhor que seja, como veremos na próxima dica), digitalize os documentos de forma legível. Mais uma vez: facilite o trabalho do servidor e será mais fácil ter a sua aposentadoria concedida.

Quanto a carteira de trabalho, fotocopie ou digitalize todas as páginas. Até mesmo as que estejam em branco. Além disso, verifique se você tem algum vínculo temporário registrado na parte “anotações gerais” da sua carteira. Se houver, informe isso no requerimento, conforme informamos na dica anterior. Esse tempo pode ser considerado como tempo de contribuição.

Lembre-se: mesmo que seja pouco tempo, ele pode fazer diferença para a concessão do seu benefício.

Agrupe os documentos sobre o mesmo assunto, e anexe ao pedido na seguinte ordem:

  • Requerimento;
  • documentos pessoais (RG, CPF);
  • documentos que comprovam relações previdenciárias (carteira de trabalho; carnês do INSS etc.);
  • documentos que comprovem direitos a serem reconhecidos: atividade rural, tempo especial, atividade de professor, pessoa com deficiência, certificado de prestação de serviço militar, contrato social de empresa etc.;
  • outros documentos que entender interessantes para o seu caso; e
  • simulações de tempo de contribuição e simulação do valor da sua aposentadoria.

3) Priorize fazer seu pedido pela internet – MEU INSS

O INSS oferece uma plataforma digital para fazer requerimentos e acompanhar pedidos. O endereço é: www.meu.inss.gov.br Lá você consegue fazer a maioria dos pedidos, até mesmo o pedido para recorrer, caso a sua aposentadoria tenha sido negada (sobre recorrer, fizemos um artigo sobre isso e disponibilizamos até um modelo para isso).

No MEU INSS, você pode fazer o protocolo do seu pedido de aposentadoria. Se você não tem muita habilidade com computador, talvez tenha alguma dificuldade, mas, no geral, é algo bem simples. O mais importante, como ressaltamos, é a organização dos documentos.

E não tente fazer o pedido de aposentadoria pelo celular. É necessário um computador para fazer isso, uma vez que é preciso anexar documentos e no celular isso fica mais difícil.

Por fim, preencha seus dados corretamente, atualize seu cadastro e protocole os documentos da sua aposentadoria. Os pedidos feitos pelo MEU INSS são analisados mais rapidamente e você consegue acompanhar tudo pelo celular, basta baixar o aplicativo MEU INSS.

4) Planeje sua aposentadoria

A última e a mais importante dica é essa: PLANEJE-SE. Não sabe quanto tempo de contribuição tem efetivamente? Então primeiro simule o seu tempo de contribuição e, se não tiver tempo suficiente, busque um profissional especialista em direito previdenciário e veja se existe alguma alternativa para você completar os requisitos.

Tome cuidado com o simulador de tempo de contribuição do site do MEU INSS. Como já falamos, a calculadora do MEU INSS utiliza apenas os dados que estão no seu cadastro interno deles. Mas pode ser que você tenha períodos de contribuição que não estejam computados lá.

Pode ser também que o INSS considere que você tem tempo para se aposentar na simulação, mas na hora que você pede a aposentadoria, seu pedido é negado. Isso acontece porque o critério de avaliação do pedido de aposentadoria é diferente do cálculo do simulador.

Além disso, mesmo que você não tenha o tempo necessário, é possível apresentar pedidos para reconhecimento de direitos que fazem com que o segurado alcance o tempo necessário para a aposentadoria.

Você também pode pedir ao INSS para recolher contribuições que estão atrasadas, ou seja, aquele período que você trabalhou como autônomo ou empresário, mas não recolheu as contribuições à Previdência. Para poder fazer isso, é necessário mapear onde estão essas “lacunas” de contribuições e verificar se qual o valor que será pago ao INSS. Assim, você poderá fazer esse investimento em contribuições, e será compensado com o recebimento da sua aposentadoria.

Existe, ainda, a figura do “direito adquirido”, que pode garantir que você consiga se aposentar pelas regras antigas, e não precise esperar o tempo exigido pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), que está valendo desde 13/11/2019.

Se você quiser planejar a sua aposentadoria, entre em contato conosco. Nossos advogados estão atentos e capacitados para analisar seu caso.


Autor: Pedro Nicolazzi
Advogado especialista em direito previdenciário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *